Seja bem-vindo ao nosso site! Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site Autoestima Magnética é oferecido por Erika Angélica dos Santos, nestes termos representada apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado nestes termos como “USUÁRIO”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://autoestimamagnetica.com.br/ .

A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes Termos de Uso a seguir. Estes termos foram atualizados pela última vez em 02 de junho de 2024.

1. Do Objeto

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos ou digitais e a divulgação de prestação de serviço. A empresa busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios produtos e serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a empresa ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando-as apenas como fonte de informação e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu problema.

2. Da Aceitação

Os presentes Termos estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e o usuário do site Autoestima Magnética, seja ele pessoa física ou jurídica.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do Acesso Dos Usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Dos Serviços ou Produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.

5. Dos Preços

A plataforma se reserva o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido e são indicados em reais.

Na contratação de determinado serviço ou compra de produto físico ou digital, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir os referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e compras futuras.

6. Da Devolução

A política de devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias, após o pagamento confirmado, através da plataforma Hotmart por meio do chat ou acessando o link https://refund.hotmart.com/, ou ainda, mediante contato através do e-mail contato@autoestimamagnetica.com.br.

7. Das Responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;

b) A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

c) Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesses Termos de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. Dos Direitos Autorais

Os presentes Termos de Uso concedem aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão, os produtos e serviços por ele comercializados e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do site Autoestima Magnética, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da plataforma Autoestima Magnética e de seu produtor e idealizador, puníveis nos termos da legislação aplicável.

9. Das Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, civil e criminalmente, a empresa poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) Que descumprir os seus deveres de usuário;

c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

10. Das Alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da empresa, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

Os produtos oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

11. Da Política De Privacidade

Além dos presentes Termos de Uso, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

12. Do Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa ou domicílio do seu produtor / idealizador.